Licenciamento 2017
11 de agosto de 2017
Detran.SP atinge 96% de aprovação do público no 1º semestre de 2017
14 de agosto de 2017
A isenção de impostos, procedimento que pode gerar até 30% de desconto na compra de carros 0km, não abrange somente as deficiências clássicas, como amputações ou imobilidades, como os cadeirantes, ao contrário que a maior parte das pessoas pensam.
Ela abrange a todos os indivíduos que, por conta de doenças ortopédicas, neurológicas ou oncológicas, são capazes de sentir dores crônicas em movimentos diários.
Poderíamos citar como exemplo, a hérnia de disco na coluna lombar, deficiência na qual o paciente no decorrer do dia, ao fazer movimentos repetitivos, dirigindo um veículo manual, pode sentir algumas dores e complicar seu quadro patológico.
Neste caso, a pessoa faz jus a isenção de impostos na compra de um carro 0km e pode reivindicar as vantagens, na compra de um carro automático, com desconto de até 30% do valor!
Além disso, também pode requerer os benefícios todo indivíduo portador de doenças crônicas, as quais causem diminuição da força ou sensibilidade de membros ou segmentos do corpo.
Cumpre salientar, que estes fatores são avaliados e deliberados por comissão médica credenciada ao DETRAN.
A isenção de impostos é concedida a indivíduos deficientes ou com limitações físicas, sejam eles condutores ou não.
Quais doenças possibilitam a obtenção ao direito de isenção?
A lei não estipula de maneira clara quais as doenças ensejam a obtenção do desconto na compra de um carro 0km, ela só designa que haja direito ao desconto se, por causa de deficiência, doença, ou tratamento desta, houver a redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior, bem como se for diagnosticado algum tipo de deficiência mental severa ou profunda, visual, ou autismo.
A redução de mobilidade é caracterizada por formigamento, falta de sensibilidade, fraqueza, paralização parcial, encurtamento, alteração motora, dentre outras.
Portanto, para que você tenha direito a comprar um carro com o desconto advindo da isenção de impostos, você necessariamente deverá se encontrar de maneira permanente em uma situação de redução de mobilidade, devendo portanto dirigir somente carros adaptados, seja através de câmbio automático, direção hidráulica ou qualquer outro tipo de adaptação que se faça necessária.
Na situação exposta acima, dirigir um carro normal gera risco para a saúde do condutor, podendo acarretar a piora do quadro atual, bem como colocar em perigo sua vida ou até mesmo de terceiros no caso da perda de direção do veículo.
Conheça algumas doenças que poderão dar direito a este benefício!
De acordo com a análise prática do dispositivo legal que possibilita a obtenção da isenção de impostos na compra de um carro 0km pela PcD gerando até 30% de desconto, podemos listar algumas doenças que poderão resultar no direito aos benefícios:
Amputação
Artrodrese
Artrite
Artrogripose
Câncer de Próstata Pós Cirúrgico
Cardiopatias
Cirurgia da Coluna
Cirurgia de Joelho
Cirurgia de Punho
Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
Condromalácia Patelar
Deficiência Mental
Deficiência Visual
Doença de Parkinson
Encurtamento de Membros
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
Espondilite Anquilosaste
Estomias
Hérnia de Disco
Insuficiência Renal
Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
Má Formação
Mastectomia
Nanismo
Neuropatias Diabéticas
Ostomia
Paralisia
Paralisia Cerebral
Poliomielite
Problemas Graves na Coluna
Prótese de Fêmur
Prótese Interna ou Externa
Quadrantectomia
HIV
Síndrome do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraplegia
Entre outras..
Portanto, podemos concluir que grande parcela da população tem direito a comprar um carro 0km com isenção de impostos, mas infelizmente não sabe disso
