Liminar suspende uso de simulador de direção para tirar CNH, em Goiás
14 de agosto de 2017
Responsáveis e alunos vão responder a inquérito policial e a um processo administrativo.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagrou na segunda-feira (7) irregularidades em três Centros de Formação de Condutores (CFC) em três cidades da região de São Carlos (SP).
Os responsáveis pelas autoescolas, que preferiram não se identificar, e os alunos vão responder a inquérito policial e a um processo administrativo. Os estabelecimentos tiveram as atividades suspensas por 30 dias devido às suspeitas de fraudes.
Fiscalização
Durante fiscalização na autoescola São Francisco, em Dourado (SP), foi verificado que uma aula teórica que constava aberta no sistema e-CNHsp, por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação, não estava sendo ministrada. A autoescola estava fechada. O dono negou as irregularidades. Ele disse que a autoescola estava aberta e que o aluno fez a aula.
Na autoescola Max, em Ribeirão Bonito (SP), a equipe do Detran constatou que um veículo que deveria estar em aula prática da categoria B (carro), estava estacionado em frente ao estabelecimento. A aluna não estava presente e o instrutor estava no interior da autoescola. O proprietário não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso.
Em São João da Boa Vista, a equipe constatou que na Autoescola Interlagos uma aula prática da categoria A (moto) constava aberta no sistema e-CNHs, mas não era ministrada. A moto, que deveria estar sendo utilizada na aula, estava estacionada no pátio dentro da autoescola. O dono da unidade disse que o aluno teve aula e que houve uma confusão na hora de cadastrar no sistema a moto usada para a aula prática.
Fraudes
Foram registrados boletins de ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão.
As autoescolas responderão junto ao Detran a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as empresas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
